Data de Envio | Setor | Ato |
31/07/2017 14:29
| DP | |
28/07/2017 13:06
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1101/2017 - |
19/05/2015 10:39
| COFAP | Parecer nº 2329/2017 - |
06/05/2015 15:07
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1252/2015 - |
29/04/2015 10:18
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 611/2015 - |
23/04/2015 08:51
| S2C | |
24/02/2015 14:28
| GCFAMG | |
26/09/2014 18:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 137/2015 - |
26/09/2014 18:08
| SMPjTC | Parecer nº 14636/2014 - Registro das admissões Pelo registro das admissões informadas nos autos, decorrentes da deflagração do Edital n.º 001/2009 pela municipalidade em epígrafe, com a instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos do art. 236 do RI/TC, nos termos do Parecer n.º 14126/1 |
09/05/2014 17:26
| DICAP | Parecer nº 14126/2014 - EMENTA: +AP@30 LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNA PLEITO ATENDIDO. SUSBISTE DESVIO DE FINALIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS. INSTAURAÇÃO DE TCE ART. 236 RI. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
29/04/2014 11:17
| DP | |
23/04/2014 16:13
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1114/2014 - |
25/03/2014 11:02
| DP | Informação nº 4600/2014 - |
25/03/2014 11:02
| DP | Informação nº 6344/2014 - |
24/03/2014 16:43
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 967/2014 - |
21/03/2014 17:39
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 434/2014 - |
17/02/2014 07:26
| DICAP | Parecer nº 3651/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. ADMISSÃO MUNICIPAL. CONC. PÚBLICO. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA NEGATIVA DE REGISTRO COM APLICAÇÃO DE MULTA E INSTAURAÇÃO DE TCE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
09/01/2014 18:45
| DP | |
20/06/2012 11:38
| DICAP | Parecer nº 230/2014 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNA DILIGÊNCIA ESCLARECIMENTOS. SITUAÇÃO NÃO CORRIGIDA. LEGISLAÇÃO NÃO ADEQUADA. NOVA DILIGÊNCIA PARA PROVIDÊNCIAS. À DP PARA OFICIAR. |
16/06/2012 21:00
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1360/2012 - |
26/08/2010 18:27
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 346/2012 - |
26/08/2010 18:27
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 894/2011 - |
26/08/2010 18:27
| DIJUR | Parecer nº 471/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. |
26/08/2010 18:27
| DIJUR | Parecer nº 7947/2012 - Admissão de pessoal. Concurso público. Diligência não atendida. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face das irregularidades apontadas neste parecer. Ao Relator para deliberação.
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16/08/2010 12:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13032/2010 - |