Processo 448302/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/08/2010 12:03
Autuado em 16/08/2010 12:03
Oficio de encaminhamento 313/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1764/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1764/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2015 Acórdão   1764/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 15:19 do Protocolo 454971/14
23/04/2014 07:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363550/14
10/08/2012 16:01 do Protocolo 543586/12
19/07/2012 09:49 juntada de AR ofício 2310/12-ODL-DIJUR
31/05/2011 13:20 Juntada de AR ofício 894/11-ODL-DIJUR
17/12/2010 12:07 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778579238BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/07/2012 Ofício de Diligência   2310/ 2012   
DIJUR  27/04/2011 Ofício de Diligência   894/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1764/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1114/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 967/2014
27/03/2014 849 Termo de Redistribuição de Processo nº 434/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 14:29 DP  
28/07/2017 13:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1101/2017 -
19/05/2015 10:39 COFAP Parecer nº 2329/2017 -
06/05/2015 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1252/2015 -
29/04/2015 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 611/2015 -
23/04/2015 08:51 S2C  
24/02/2015 14:28 GCFAMG  
26/09/2014 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 137/2015 -
26/09/2014 18:08 SMPjTC Parecer nº 14636/2014 - Registro das admissões Pelo registro das admissões informadas nos autos, decorrentes da deflagração do Edital n.º 001/2009 pela municipalidade em epígrafe, com a instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos do art. 236 do RI/TC, nos termos do Parecer n.º 14126/1
09/05/2014 17:26 DICAP Parecer nº 14126/2014 - EMENTA: +AP@30 LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNA PLEITO ATENDIDO. SUSBISTE DESVIO DE FINALIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS. INSTAURAÇÃO DE TCE ART. 236 RI. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2014 11:17 DP  
23/04/2014 16:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1114/2014 -
25/03/2014 11:02 DP Informação nº 4600/2014 -
25/03/2014 11:02 DP Informação nº 6344/2014 -
24/03/2014 16:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 967/2014 -
21/03/2014 17:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 434/2014 -
17/02/2014 07:26 DICAP Parecer nº 3651/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. ADMISSÃO MUNICIPAL. CONC. PÚBLICO. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA NEGATIVA DE REGISTRO COM APLICAÇÃO DE MULTA E INSTAURAÇÃO DE TCE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/01/2014 18:45 DP  
20/06/2012 11:38 DICAP Parecer nº 230/2014 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNA DILIGÊNCIA ESCLARECIMENTOS. SITUAÇÃO NÃO CORRIGIDA. LEGISLAÇÃO NÃO ADEQUADA. NOVA DILIGÊNCIA PARA PROVIDÊNCIAS. À DP PARA OFICIAR.
16/06/2012 21:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1360/2012 -
26/08/2010 18:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 346/2012 -
26/08/2010 18:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 894/2011 -
26/08/2010 18:27 DIJUR Parecer nº 471/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
26/08/2010 18:27 DIJUR Parecer nº 7947/2012 - Admissão de pessoal. Concurso público. Diligência não atendida. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face das irregularidades apontadas neste parecer. Ao Relator para deliberação.
16/08/2010 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13032/2010 -

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